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Direito Penal, 7%
Outras, 72%
Comentários
(3)
Adrianna .
Comentário · há 11 anos
Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional
Canal Ciências Criminais · há 11 anos
Pessoal, excelente texto! Parabéns.
Só gostaria de fazer uma observação. O crime pelo qual fundamentou a acusação é considerado permanente, por tal motivo permanece o estado de flagrância.
Mas paira a pergunta, e quanto a ser afiançavel? Bem, ocorre que o art. 324, IV CPP informa que, não caberá fiança quando presentes os requisitos da preventiva.
Essa foi a interessante interpretação feita pelo STF.
um abraço a todos! boa noite
Só gostaria de fazer uma observação. O crime pelo qual fundamentou a acusação é considerado permanente, por tal motivo permanece o estado de flagrância.
Mas paira a pergunta, e quanto a ser afiançavel? Bem, ocorre que o art. 324, IV CPP informa que, não caberá fiança quando presentes os requisitos da preventiva.
Essa foi a interessante interpretação feita pelo STF.
um abraço a todos! boa noite
Adrianna .
Comentário · há 11 anos
Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional
Canal Ciências Criminais · há 11 anos
Pessoal, excelente texto! Parabéns.
Só gostaria de fazer uma observação. O crime pelo qual fundamentou a acusação é considerado permanente, por tal motivo permanece o estado de flagrância.
Mas paira a pergunta, e quanto a ser afiançavel? Bem, ocorre que o art. 324, IV CPP informa que, não caberá fiança quando presentes os requisitos da preventiva.
Essa foi a interessante interpretação feita pelo STF.
um abraço a todos!
Só gostaria de fazer uma observação. O crime pelo qual fundamentou a acusação é considerado permanente, por tal motivo permanece o estado de flagrância.
Mas paira a pergunta, e quanto a ser afiançavel? Bem, ocorre que o art. 324, IV CPP informa que, não caberá fiança quando presentes os requisitos da preventiva.
Essa foi a interessante interpretação feita pelo STF.
um abraço a todos!
Recomendações
(10)
Gilberto Moreira da Silva
Comentário · há 11 anos
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